Licença de Pesca Esportiva Obrigatória
Licença de Pesca Esportiva Obrigatória
Licença de Pesca: Formulário se encontra no site do Ministério da Agricultura
Licença de Pesca: Formulário se encontra no site do Ministério da Agricultura
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento disponibilizou uma nova página para emissão da licença de pesca amadora no site http://www.agricultura.gov.br/assuntos/aquicultura-e-pesca/formulario-de-cadastro-de-pescador-amador.
Ficam dispensados do registro e da licença os pescadores amadores que utilizem apenas linha de mão (desembarcado) ou caniço simples (desembarcado), desde que, em nenhuma hipótese, venha a importar em atividade comercial.
Valor
Após realizar o cadastro o sistema gerará um número de protocolo, um link para impressão da licença provisória válida por trinta dias e outro link para impressão do boleto (GRU) no valor de R$ 60,00 modalidade embarcada e R$ 20,00 modalidade desembarcada;
Efetue o pagamento da GRU gerada na modalidade selecionada, aguarde até trinta dias para poder realizar a impressão da licença definitiva (que possui validade de 1(um) ano após o pagamento da GRU) no mesmo endereço do cadastro inicial.”
O usuário deve andar com a GRU grampeada com o comprovante de pagamento, a carteira de identidade e a licença provisória impressa.
O boleto deve ser pago nas agencias do Banco do Brasil.
De acordo com o parágrafo único do Art. 6ª da IN Nº5 - MPA de 13 de Junho de 2012, ficam dispensados do pagamento da taxa os aposentados e os maiores de 65 anos se do sexo masculino e de 60 anos se do sexo feminino. Portanto após a realização do cadastro inicial, o sistema disponibilizará um link para impressão da licença Provisória que possui validade de 30(trinta) dias, o novo site por enquanto não está disponibilizando as carteiras definitivas, por conta da nossa transição de sistema. Acompanhe pelo site e após os 30 dias verifique se a definitiva encontra-se disponível.
OLÁ AMIGOS PESCADORES, PREENCHAM O MÁXIMO DE INFORMAÇÕES POSSÍVEIS. ATENDIMENTO EXCLUSIVO A GRUPOS DE 4 PESCADORES OU MAIS.